Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo

Justiça revoga prisão preventiva de acusados de tráfico de entorpecentes

Descobriu-se um esquema de desvio de produtos químicos como lidocaína, cafeína, éter e acetona para

Proposta obriga atendimento presencial a reclamações do consumidor

produtos ou de serviços a prestar atendimento presencial a todas as demandas de seus clientes

Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto

?É legítimo afirmar ser abusiva a cobrança, contratual ou não, por produtos ou serviços total ou

Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

, em contato com produtos inflamáveis, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade?

Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal

importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de produtos abaixo de seu valor normal).

Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca

Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos

MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel

Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

empregados, sobretudo em atividades que envolvam produtos de diminuta dimensão ou elevados valores em espécie.

Acusação de furto de creme fixador de dentaduras, devolvido à vítima. Denúncia rejeitada. Crime de bagatela. Princípio da ofensividade. Reconhecimento.

Na ocasião, as denunciadas entraram na farmácia e passaram a olhar os produtos. Ato contínuo, para

Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI

fabricação de produtos isentos ou beneficiados com alíquota zero.

Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme

por fazer empregada usar camiseta com logotipos de produtos e serviços comercializados pelo supermercado.

Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e o descumprimento do prazo sujeitará o infrator ao pagamento de multa e juros previstos na legislação tributária.

STF suspende aumento de IPI de carros importados

Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Lavrador será julgado por comércio irregular de palmito

De acordo com a decisão, o acusado confessou o crime, admitindo que havia cozido o palmito e que o comercializava

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Inverdades sobre a ZFM

são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.